Contrato federal · Outros 00052/2026 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (TJIL), TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PARA PARTICIPAÇÃO NO 40º CONGRESSO BR…
SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR (COMANDO DA MARINHA) contratou INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA (CNPJ 29.419.181/0001-77) para: o presente termo de justificativa de inexigibilidade de licitação (tjil), tem por objeto a contratação de serviço de capacitação profissional, para participação no 40º congresso brasileiro de direito administrativo, prom…. Valor global contratado: R$ 2.250,00. Vigência de 12/08/2026 a 12/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR 712000
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDACNPJ 29.419.181/0001-77
- Processooficial
- 61165.000966/2026-04
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00061/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.250,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.250,00
- Assinaturaoficial
- 12/08/2026
- Publicaçãooficial
- 18/08/2026
- Vigênciaoficial
- 12/08/2026 a 12/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00394502000144-1-009835/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO NA ÁREA JURÍDICA | 1 | R$ 2.250,00 | R$ 2.250,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00052/2026 · 12/08/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00052/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 61165.000966/2026-04
valor global após o termo: R$ 2.250,00 · vigência até 12/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 979314
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.