Contrato federal · Empenho 2026NE000166 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (AÇÚCAR ) PARA ATENDIMENTO DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 43/2026.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou DISTRIBUIDORA BRAGA LTDA (CNPJ 50.403.378/0001-04) para: aquisição de materiais de consumo (açúcar ) para atendimento da procuradoria geral da fazenda nacional no estado do maranhão. conforme dispensa de licitação eletrônica 43/2026.. Valor global contratado: R$ 90,00. Vigência de 30/07/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO 170025
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- DISTRIBUIDORA BRAGA LTDACNPJ 50.403.378/0001-04
- Processooficial
- 19739.008615/2026-2
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00043/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 90,00
- Valor globaloficial
- R$ 90,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 30/07/2026
- Vigênciaoficial
- 30/07/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00489828000155-1-000280/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| AÇÚCARAçúcar - tipo: cristal, coloração: branca | 30 | R$ 3,00 | R$ 90,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 90,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 90,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000166 · 30/07/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 90,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 90,00
Faturas
- 100.2 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 90,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000166 · 30/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000166 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19739.008615/2026-2
valor global após o termo: R$ 90,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 979503
- Lido da fonte em
- 19/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 19/10/2026, 11:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.