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Contrato federal · Empenho 2026NE000367 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO CONVENCIONAL, TENDO EM VISTA A DISPENSA 37/2026 TER SIDO REVOGADA.

FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL (TRIBUNAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO DO SUL) contratou RIOLE-ELETRONICA LTDA. (CNPJ 76.617.927/0001-37) para: contratação convencional, tendo em vista a dispensa 37/2026 ter sido revogada.. Valor global contratado: R$ 20.318,38. Vigência de 03/02/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.979.663/0001-98
Unidade (UASG)oficial
FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL 929735
Local da unidadeoficial
CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial
RIOLE-ELETRONICA LTDA.CNPJ 76.617.927/0001-37
Processooficial
00032668- 12.2025.8.12.9160
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00233/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 20.318,38
Valor globaloficial
R$ 20.318,38
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
03/02/2026
Vigênciaoficial
03/02/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Licitação de origemcalculado
Ver a compra no Editais do Brasil03979663000198-1-000047/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CARREGADOR BATERIA1R$ 5.303,76R$ 5.303,76
FONE OUVIDO10R$ 71,23R$ 712,30
RÁDIO RECEPTOR10R$ 1.050,31R$ 10.503,10
TRANSMISSOR1R$ 3.799,22R$ 3.799,22

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE000367 · 03/02/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000367 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00032668- 12.2025.8.12.9160

    valor global após o termo: R$ 20.318,38 · vigência até 31/12/2026

FornecedorRIOLE-ELETRONICA LTDA. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 979714
Lido da fonte em
16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 19:16

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.