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Contrato federal · Credenciamento 00022/2026 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE (OCS) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO E…

COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA (COMANDO DO EXERCITO) contratou CLINICA DE OLHOS DE SAO GABRIEL LTDA (CNPJ 03.928.865/0004-53) para: o presente termo tem por objeto o credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços na área de oftalmologia aos beneficiários do sistema de saúde do exército (fusex, pass, samex-cmb e usuári…. Valor global contratado: R$ 300.000,00. Vigência de 07/08/2026 a 06/08/2031 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 160438
Local da unidadeoficial
URUGUAIANA/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4322400
Fornecedoroficial
CLINICA DE OLHOS DE SAO GABRIEL LTDACNPJ 03.928.865/0004-53
Processooficial
64280.008197/2026-56
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00077/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 300.000,00
Valor globaloficial
R$ 300.000,00
Assinaturaoficial
04/08/2026
Publicaçãooficial
04/08/2026
Vigênciaoficial
07/08/2026 a 06/08/2031
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONSULTA MÉDICA - OFTALMOLOGIA300.000R$ 1,00R$ 300.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 16.954,11
A liquidarcalculado
R$ 16.954,11
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000609 · 08/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.754,63 · a liquidar R$ 8.754,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000709 · 08/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.751,60 · a liquidar R$ 2.751,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000815 · 05/11/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 732,04 · a liquidar R$ 732,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000828 · 05/11/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 573,25 · a liquidar R$ 573,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000773 · 05/11/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.980,90 · a liquidar R$ 2.980,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000809 · 05/11/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 114,65 · a liquidar R$ 114,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000796 · 05/11/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.047,04 · a liquidar R$ 1.047,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Credenciamento 00022/2026 · 04/08/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64280.008197/2026-56

    valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 06/08/2031

FornecedorCLINICA DE OLHOS DE SAO GABRIEL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 979830
Lido da fonte em
07/11/2026, 20:02
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
11/11/2026, 07:24

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.