Contrato federal · Contrato 00003/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ENCARREGADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESSOCIALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO SOCIAL DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE MEDIANTE “OFERTA DE VAGAS DE ATIVIDADE LABO…
ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT2 (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou FUNDACAO 'PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL'-FUNAP (CNPJ 49.325.434/0001-50) para: contratação de instituição encarregada na prestação de serviços de ressocialização e recuperação social de pessoas privadas de liberdade mediante “oferta de vagas de atividade laboral” de 10 (dez) vagas para a mão de obr…. Valor global contratado: R$ 204.320,40. Vigência de 04/07/2025 a 02/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT2 380181
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO 'PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL'-FUNAPCNPJ 49.325.434/0001-50
- Processooficial
- 006.00086874/2025-43
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00071/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 191.338,80
- Valor globaloficial
- R$ 204.320,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 395.659,20
- Assinaturaoficial
- 04/07/2025
- Vigênciaoficial
- 04/07/2025 a 02/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 12 | R$ 17.026,70 | R$ 204.320,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 02/07/2026
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 204.320,40 · vigência até 02/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 980748
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.