Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00057/2026 · Comprasnet Contratos
PARA FINS DESTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CONSIDERA-SE COMO PÚBLICO-ALVO DO PROGRAMA ADOLESCENTES E JOVENS, ENTRE 12 E 21 ANOS, EM SITUAÇÃO DE PÓS-CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOED…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou FUNDAÇÃO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE (CNPJ 13.136.825/0001-80) para: para fins deste acordo de cooperação técnica, considera-se como público-alvo do programa adolescentes e jovens, entre 12 e 21 anos, em situação de pós-cumprimento de medida socioeducativa no âmbito da privação e restriçã…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 20/08/2026 a 20/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FUNDAÇÃO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPECNPJ 13.136.825/0001-80
- Processooficial
- 15119/2025
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00057/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 14/08/2026
- Publicaçãooficial
- 20/08/2026
- Vigênciaoficial
- 20/08/2026 a 20/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00057/2026 · 14/08/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00057/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15119/2025
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 20/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 982221
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.