Contrato federal · Contrato 00010/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE MICROSOFT.
ESP-FDE-FUND P/ DESENV. DA EDUCACAO (ESP-FUND PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO) contratou BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA (CNPJ 57.142.978/0001-05) para: prestação de serviços de atualização de licenças de software microsoft.. Valor global contratado: R$ 108.449.303,47. Vigência de 25/07/2024 a 24/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-FUND PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 60.509.015/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-FDE-FUND P/ DESENV. DA EDUCACAO 081101
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- BRASOFTWARE INFORMATICA LTDACNPJ 57.142.978/0001-05
- Processooficial
- 015.00360341/2024-49
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90010/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 103.525.646,45
- Valor globaloficial
- R$ 108.449.303,47
- Valor acumuladooficial
- R$ 211.974.949,92
- Assinaturaoficial
- 25/07/2024
- Vigênciaoficial
- 25/07/2024 a 24/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 36.149.767,82 | R$ 108.449.303,47 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00002/2025 · 29/12/2025
APLICAÇÃO DE REAJUSTE DE MAIO/2024 A MAIO/2025
valor global após o termo: R$ 103.525.646,45 · vigência até 24/07/2027
Termo Aditivo 00001/2025 · 29/12/2025
DA RETIFICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO ORIGINÁRIO EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL, FICA RETIFICADA A CLÁUSULA SÉTIMA – DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 010/CITEM/2024, ONDE SE LÊ QUE “OS PREÇOS INICIALMENTE AJUSTADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, QUE COR…
valor global após o termo: R$ 103.525.646,45 · vigência até 24/07/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 27/04/2026
SUB-ROGAÇÃO PELO PRESENTE TERMO A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE FICA TOTALMENTE SUB-ROGADA NOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DECORRENTES DO CONTRATO N.º 010/CITEM/2024, FIRMADO COM A COM A BRASOFTWARE INFORMÁTICA…
valor global após o termo: R$ 103.525.646,45 · vigência até 24/07/2027
Termo de Apostilamento 01889/2026 · 11/08/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 3,65% SOBRE OS VALORES CONTRATADOS, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (IPC) DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS (FIPE) NO PERÍODO DE 05/2025 A 05/2026
valor global após o termo: R$ 108.449.303,47 · vigência até 24/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 982478
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.