Contrato federal · Empenho 2026NE000310 · Comprasnet Contratos
EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS APOIAR INSTIT A REALIZAÇÃO DO PROJETO PILOTO DO PROGRAMA DE ESCUTA TERRITORIALIZADA DA OUVIDORIA DOS POVOS E COMUN…
COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou R M B AGUIAR COMERCIO (CNPJ 02.308.193/0001-78) para: empenho para cobrir despesa com aquisição de generos alimenticios apoiar instit a realização do projeto piloto do programa de escuta territorializada da ouvidoria dos povos e comunidades tradicionais do stf, processo 087…. Valor global contratado: R$ 11.979,20. Vigência de 24/07/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA 194074
- Local da unidadeoficial
- IMPERATRIZ/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2105302
- Fornecedoroficial
- R M B AGUIAR COMERCIOCNPJ 02.308.193/0001-78
- Processooficial
- 08763000832202653
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 11.979,20
- Valor globaloficial
- R$ 11.979,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 24/07/2026
- Publicaçãooficial
- 24/07/2026
- Vigênciaoficial
- 24/07/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00059311000126-1-000485/2024Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CARNE BOVINA IN NATURACARNE BOVINA IN NATURA, TIPO CORTE PATINHO, APRESENTAÇÃO PEÇA INTEIRA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO CONGELADO(A) | 200 | R$ 25,75 | R$ 5.150,00 |
| BISCOITOBISCOITO, SABOR SALGADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS INTEGRAL E SEM RECHEIO, TIPO CREAM CRACKER | 72 | R$ 94,85 | R$ 6.829,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 11.979,20
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 11.979,20
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000310 · 24/07/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 11.979,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.979,20
Faturas
- 000002057 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.979,20
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000310 · 24/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000310 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08763000832202653
valor global após o termo: R$ 11.979,20 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 982525
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.