Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00042/2026 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DO CÓDIGO FONTE DO SISTEMA VOTANET, DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ, PARA USO EM SUAS ELEIÇÕES INTERNAS.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou PARA MINISTERIO PUBLICO (CNPJ 05.054.960/0001-58) para: cessão do código fonte do sistema votanet, desenvolvido pelo tribunal regional eleitoral do pará, ao ministério público do pará, para uso em suas eleições internas.. Vigência de 20/08/2026 a 20/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- PARA MINISTERIO PUBLICOCNPJ 05.054.960/0001-58
- Processooficial
- 0005314-13.2025.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 20/08/2026
- Publicaçãooficial
- 20/08/2026
- Vigênciaoficial
- 20/08/2026 a 20/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00042/2026 · 20/08/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00042/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005314-13.2025.6.14.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 982945
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.