Contrato federal · Empenho 2026NE000385 · Comprasnet Contratos
EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE 14 VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SRRF10 NO XIII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - QUESTÕES POLÊMICAS
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO RIO GRANDE DO SUL (CNPJ 92.986.348/0001-18) para: empenho para atender despesa com contratação de 14 vagas para participação de servidores da srrf10 no xiii congresso de direito tributário - questões polêmicas. Valor global contratado: R$ 7.700,00. Vigência de 20/08/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ 92.986.348/0001-18
- Processooficial
- 11000.731997/2026-15
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00121/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 7.700,00
- Valor globaloficial
- R$ 7.700,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 20/08/2026
- Vigênciaoficial
- 20/08/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00394460000141-1-000565/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA SERVIDORA ADRIANA CLAUDIA REIS DOS SANTOS, VISANDO SUA PARTICIPAÇÃO NO 61º FÓRUM NACIONAL DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DAS UAIG (FONAITEC).Pagamento Inscrição Eventos - Pagamento Inscrição Eventos | 14 | R$ 550,00 | R$ 7.700,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 15.400,00
- A liquidarcalculado
- R$ 15.400,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000385 · 20/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.400,00 · a liquidar R$ 15.400,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000385 · 20/08/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000385 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11000.731997/2026-15
valor global após o termo: R$ 7.700,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 983432
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.