Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00026/2026 · Comprasnet Contratos
I – IDENTIFICAR O MAIOR NÚMERO DE OBRAS, ESPECIALMENTE AS RELACIONADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, QUE ESTÃO PARALISADAS POR ESSAS DECISÕES; II – ESTIMULAR E MANTE…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (CNPJ 00.414.607/0001-18) para: i – identificar o maior número de obras, especialmente as relacionadas à prestação de serviços de saúde e educação, que estão paralisadas por essas decisões; ii – estimular e manter intercâmbio de informações e articulaç…. Vigência de 14/08/2026 a 14/08/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃOCNPJ 00.414.607/0001-18
- Processooficial
- 06514/2026
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00026/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 14/08/2026
- Publicaçãooficial
- 21/08/2026
- Vigênciaoficial
- 14/08/2026 a 14/08/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00026/2026 · 14/08/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 06514/2026
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 14/08/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 983728
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 09:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.