Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA É A EXECUÇÃO CONJUNTA DE AÇÕES VOLTADAS À DOAÇÃO, COLETA, TRANSPORTE, DESCARACTERIZAÇÃO FÍSICA IRREVERSÍVEL (FRAGMENTAÇÃO/TRITURAÇ…
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MG (MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO) contratou ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E MATERIAL REAPROVEITÁVEL - ASMARE (CNPJ 38.743.035/0001-93) para: o objeto do presente acordo de cooperação técnica é a execução conjunta de ações voltadas à doação, coleta, transporte, descaracterização física irreversível (fragmentação/trituração) e destinação socioambientalmente ade…. Vigência de 13/08/2026 a 13/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGOCNPJ 17.231.564/0001-38
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MG 389233
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E MATERIAL REAPROVEITÁVEL - ASMARECNPJ 38.743.035/0001-93
- Processooficial
- 11234/2026
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 11234/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 13/08/2026
- Publicaçãooficial
- 20/08/2026
- Vigênciaoficial
- 13/08/2026 a 13/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2026 · 13/08/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11234/2026
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 983943
- Lido da fonte em
- 30/10/2026, 02:22
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 31/10/2026, 18:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.