Contrato federal · Empenho 2026NE000017 · Comprasnet Contratos
EMPENHO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROTEÇÃO, ITEM 3 DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 473/2026, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS ÁREAS DE INTELIGÊNCIA E CONTR…
DEPEN - DIR. DE INTELIGENCIA PENITENCIARIA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou 50.770.682 CLAUDIO ALVES DA ROCHA JUNIOR (CNPJ 50.770.682/0001-90) para: empenho referente à aquisição de luvas de proteção, item 3 da dispensa eletrônica nº 473/2026, destinadas ao atendimento das demandas operacionais das áreas de inteligência e contrainteligência no âmbito do sistema penal…. Valor global contratado: R$ 124,10. Vigência de 03/07/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIR. DE INTELIGENCIA PENITENCIARIA 200327
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- 50.770.682 CLAUDIO ALVES DA ROCHA JUNIORCNPJ 50.770.682/0001-90
- Processooficial
- 08016.030469/2025-72
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00473/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 124,10
- Valor globaloficial
- R$ 124,10
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 03/07/2026
- Vigênciaoficial
- 03/07/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00394494000136-1-000397/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LUVA DE PROTEÇÃOLuva De Proteção - acabamento palma: antiderrapante, aplicação: agentes químicos, características adicionais: resistência térmica até 250°c, virola ranhurada, finalidade: epi - equipamento de proteção… | 5 | R$ 24,82 | R$ 124,10 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- −R$ 123,90
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 124,10
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000017 · 03/07/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 123,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 124,10
Faturas
- 185 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 124,10
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000017 · 03/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.030469/2025-72
valor global após o termo: R$ 124,10 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 984146
- Lido da fonte em
- 29/10/2026, 19:34
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 22:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.