Contrato federal · Contrato 00021/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CESSÃO DE USO. A TÍTULO ONEROSO, DA ÁREA INDICADA NA SUBCLÁUSULA 1.2 DO CONTRATO, PARA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE LANCHONETE.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO contratou 21.426.516 ENEIDE APARECIDA SILVA SANTOS (CNPJ 21.426.516/0001-72) para: o objeto do presente instrumento é a cessão de uso. a título oneroso, da área indicada na subcláusula 1.2 do contrato, para exploração da atividade de lanchonete.. Valor global contratado: R$ 16.400,40. Vigência de 24/08/2026 a 24/08/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ 23.070.659/0001-10
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO 154046
- Local da unidadeoficial
- OURO PRETO/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3146107
- Fornecedoroficial
- 21.426.516 ENEIDE APARECIDA SILVA SANTOSCNPJ 21.426.516/0001-72
- Processooficial
- 23109.005818/2026-53
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90004/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 16.400,40
- Valor globaloficial
- R$ 16.400,40
- Assinaturaoficial
- 21/08/2026
- Vigênciaoficial
- 24/08/2026 a 24/08/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil23070659000110-1-000012/2025Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 16.400,40 | R$ 16.400,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 985436
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 26/10/2026, 07:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.