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Contrato federal · Credenciamento 00227/2018 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA

CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou M E M MARTINS PEREIRA (CNPJ 28.132.588/0001-56) para: prestação de serviços de assistência médica ambulatorial aos usuários do sistema de saúde da aeronáutica. Valor global contratado: R$ 200.000,00. Vigência de 01/10/2018 a 01/10/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
Unidade (UASG)oficial
CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA 120013
Local da unidadeoficial
ALCÂNTARA/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2100204
Fornecedoroficial
M E M MARTINS PEREIRACNPJ 28.132.588/0001-56
Processooficial
67215.009818/2018-81
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 06227/2020
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 200.000,00
Valor globaloficial
R$ 200.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 2.850.000,00
Assinaturaoficial
01/10/2018
Publicaçãooficial
22/04/2021
Vigênciaoficial
01/10/2018 a 01/10/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR , DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE , CONVÊNIO1R$ 200.000,00R$ 200.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 52.244,41
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 52.034,50

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000068 · 10/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.629,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.629,45
  • 2023NE000290 · 24/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.519,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.519,65
  • 2023NE000509 · 18/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.200,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.200,19
  • 2023NE000632 · 14/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.519,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.519,60
  • 2022NE000355 · 02/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.171,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.171,85
  • 2022NE000541 · 25/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 759,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 759,04
  • 2021NE000312 · 09/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.444,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.234,72

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Credenciamento 00227/2018 · 01/10/2018

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00227/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67215.009818/2018-81

    valor global após o termo: R$ 200.000,00 · vigência até 01/10/2021

  2. Termo Aditivo 00003/2021 · 01/10/2021

    PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NAS ESPECIALIDADES DE CLÍNICA MÉDICA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, PSIQUIATRIA, GASTROENTEROLOGIA, PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA, CITOLOGIA ONCÓTICA E EXAMES LABORATORIAIS, DE ACORDO COM A LISTAGEM DE PROCEDIMENTOS CONSTANTE NO ANEXO II DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2…

    valor global após o termo: R$ 250.000,00 · vigência até 01/10/2022

  3. Termo Aditivo 00004/2022 · 30/08/2022

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NAS ESPECIALIDADES DE CLÍNICA MÉDICA, ORTOPEDIA, FISIOTERAPIA, CITOLOGIA ONCÓTICA E EXAMES LABORATORIAIS AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA .

    valor global após o termo: R$ 200.000,00 · vigência até 01/10/2023

FornecedorM E M MARTINS PEREIRA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 98595
Lido da fonte em
16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 16:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.