Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00091/2026 · Comprasnet Contratos
COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA IMPLEMENTO DO PROGRAMA "SEU VOTO IMPORTA", MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL GRATUITO A ELEITORES E ELEITORAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou MUNICIPIO DE NOVA GUARITA (CNPJ 37.465.598/0001-02) para: cooperação técnica para implemento do programa "seu voto importa", mediante disponibilização de transporte individual gratuito a eleitores e eleitoras com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios pró…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 24/08/2026 a 24/08/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE NOVA GUARITACNPJ 37.465.598/0001-02
- Processooficial
- 07755.2026-8
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 24/08/2026
- Publicaçãooficial
- 25/08/2026
- Vigênciaoficial
- 24/08/2026 a 24/08/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00091/2026 · 24/08/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00091/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 07755.2026-8
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 24/08/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 986133
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.