Contrato federal · Contrato 00096/2026 · Comprasnet Contratos

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA USO DOS SENTENCIADOS DO COMPLEXO PENAL DE REGINÓPOLIS, COM ENTREGA ÚNICA.

Name: Contrato 00096/2026 — ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ESP-PENIT.TEN.PM JOSE ALFREDO C.BORIN-REGINOP (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou FUNDACAO 'PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL'-FUNAP (CNPJ 49.325.434/0001-50) para: aquisição de uniformes para uso dos sentenciados do complexo penal de reginópolis, com entrega única.. Valor global contratado: R$ 375.210,00. Vigência de 21/08/2026 a 16/02/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
Unidade (UASG)oficial: ESP-PENIT.TEN.PM JOSE ALFREDO C.BORIN-REGINOP 380223
Local da unidadeoficial: REGINÓPOLIS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3542503
Fornecedoroficial: FUNDACAO 'PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL'-FUNAPCNPJ 49.325.434/0001-50
Processooficial: 006.00220024/2026-61
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00040/2026
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV
Categoria (da fonte)oficial: Compras
Valor inicialoficial: R$ 375.210,00
Valor globaloficial: R$ 375.210,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 21/08/2026
Vigênciaoficial: 21/08/2026 a 16/02/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Licitação de origemcalculado: Ver a compra no Editais do Brasil96291141000180-1-005061/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
JALECO	400	R$ 26,30	R$ 10.520,00
JALECO	400	R$ 24,60	R$ 9.840,00
CAMISETA	400	R$ 17,50	R$ 7.000,00
CAMISETA	2.400	R$ 16,80	R$ 40.320,00
CAMISETA	2.800	R$ 16,20	R$ 45.360,00
CAMISETA	1.600	R$ 15,60	R$ 24.960,00
CALÇA	700	R$ 34,80	R$ 24.360,00
CALÇA	2.400	R$ 30,50	R$ 73.200,00
CALÇA	1.200	R$ 27,90	R$ 33.480,00
BERMUDA	800	R$ 22,20	R$ 17.760,00
BERMUDA	2.000	R$ 21,70	R$ 43.400,00
BERMUDA	2.000	R$ 19,70	R$ 39.400,00
BERMUDA	300	R$ 18,70	R$ 5.610,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

FornecedorFUNDACAO 'PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL'-FUNAP →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 986178
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 12/10/2026, 05:05

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.