Contrato federal · Empenho 2026NE000447 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE 15 (QUINZE) INSCRIÇÕES NO CURSO "REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEIS Nº 14.133/2021, LC 214/2025 E LC 227/20…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou SUPREME TREINAMENTOS LTDA (CNPJ 53.940.195/0001-16) para: contratação de 15 (quinze) inscrições no curso "reforma tributária e os impactos nas contratações públicas e contratos administrativos (leis nº 14.133/2021, lc 214/2025 e lc 227/2026)", a ser ministrado na modalidade onl…. Valor global contratado: R$ 19.725,00. Vigência de 10/08/2026 a 31/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16A.REGIAO 080018
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- SUPREME TREINAMENTOS LTDACNPJ 53.940.195/0001-16
- Processooficial
- 2305/2026
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00037/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 19.725,00
- Valor globaloficial
- R$ 19.725,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 06/08/2026
- Vigênciaoficial
- 10/08/2026 a 31/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00509968000148-1-002564/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO NA ÁREA JURÍDICA | 15 | R$ 1.315,00 | R$ 19.725,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000447 · 06/08/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000447 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2305/2026
valor global após o termo: R$ 19.725,00 · vigência até 31/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 986988
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 07:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.