Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00034/2026 · Comprasnet Contratos
ESTABELECER REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES PARA O COMPARTILHAMENTO, A PRODUÇÃO COLABORATIVA, A DIVULGAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS PUBLICITÁRIOS, EDUCATIVOS E IN…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (CNPJ 00.509.968/0001-48) para: estabelecer regime de mútua cooperação entre os partícipes para o compartilhamento, a produção colaborativa, a divulgação e a utilização de materiais publicitários, educativos e informativos destinados à prevenção e ao c…. Vigência de 06/08/2026 a 06/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Processooficial
- 2026.00.000009927-6
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 06/08/2026
- Publicaçãooficial
- 26/08/2026
- Vigênciaoficial
- 06/08/2026 a 06/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INTERCÂMBIO CULTURAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00034/2026 · 06/08/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2026.00.000009927-6
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 987474
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 26/10/2026, 07:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.