Contrato federal · Empenho 2025NE001627 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MARCELO FRANCES PINHEIRO DE OLIVEIRA, REFERENTE À DOCÊNCIA NO CURSO DENOMINADO "21º CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE TÉCNICAS AUTOCOMPOSITIVAS", COM CARGA HO…
FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL (TRIBUNAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO DO SUL) contratou MARCELO FRANCES PINHEIRO DE OLIVEIRA para: contratação dos serviços de marcelo frances pinheiro de oliveira, referente à docência no curso denominado "21º curso de aperfeiçoamento de técnicas autocompositivas", com carga horária de 16 h/a na modalidade on-line, n…. Valor global contratado: R$ 2.265,08. Vigência de 14/11/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.979.663/0001-98
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL 929735
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- MARCELO FRANCES PINHEIRO DE OLIVEIRApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 00017567-14.2025.8.12.9163
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00191/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.265,08
- Valor globaloficial
- R$ 2.265,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 14/11/2025
- Vigênciaoficial
- 14/11/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 2.265,08 | R$ 2.265,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE001627 · 14/11/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE001627 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00017567-14.2025.8.12.9163
valor global após o termo: R$ 2.265,08 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 987543
- Lido da fonte em
- 20/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 07:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.