Contrato federal · Contrato 00012/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE CONFORMIDADE À LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS — LGPD…
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT contratou IPOLIS91 SOLUCOES, TECNOLOGIA E INOVACAO INOVA SIMPLES (I.S.) (CNPJ 63.518.037/0001-26) para: contratação de licença de uso de plataforma digital especializada em gestão de conformidade à lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (lei geral de proteção de dados pessoais — lgpd), com funcionalidades integradas de dia…. Valor global contratado: R$ 27.650,00. Vigência de 26/08/2026 a 26/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MTCNPJ 14.971.626/0001-50
- Unidade (UASG)oficial
- CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT 929721
- Local da unidadeoficial
- VÁRZEA GRANDE/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5108402
- Fornecedoroficial
- IPOLIS91 SOLUCOES, TECNOLOGIA E INOVACAO INOVA SIMPLES (I.S.)CNPJ 63.518.037/0001-26
- Processooficial
- 64/2026
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00027/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 27.650,00
- Valor globaloficial
- R$ 27.650,00
- Assinaturaoficial
- 20/08/2026
- Publicaçãooficial
- 26/08/2026
- Vigênciaoficial
- 26/08/2026 a 26/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil14971626000150-1-000006/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$ 1.200,00 | R$ 14.400,00 |
| SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TRANSIÇÃO E CONFIGURAÇÃO / PARAMETRIZAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 13.250,00 | R$ 13.250,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 988500
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.