Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00012/2026 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO TEM POR FINALIDADE A COOPERAÇÃO E A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS DAS PARTES PARA DAR PRONTO ENCAMINHAMENTO ÀS INFRAÇÕES ELEITO…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ) contratou CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM (CNPJ 53.992.482/0001-70) para: o presente protocolo municipal de prevenção e enfrentamento tem por finalidade a cooperação e a conjugação de esforços das partes para dar pronto encaminhamento às infrações eleitorais e penais eleitorais verificadas, em…. Vigência de 02/07/2026 a 02/07/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁCNPJ 03.985.113/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA 070019
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDMCNPJ 53.992.482/0001-70
- Processooficial
- 0011186-18.2026.6.16.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00012/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 02/07/2026
- Publicaçãooficial
- 28/08/2026
- Vigênciaoficial
- 02/07/2026 a 02/07/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00012/2026 · 02/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0011186-18.2026.6.16.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/07/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 989177
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.