Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00679/2026 · Comprasnet Contratos
A CESSÃO DO SISTEMA SAÚDEJUS, CRIADO PELO CEDENTE E A MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DO SISTEMA SAÚDEJUS PELO CESSIONÁRIO, CUJOS RESULTADOS DEVERÃO SER DISPONIBILIZADOS DE IMEDIATO AO CEDENT…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI contratou TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (CNPJ 92.518.737/0001-19) para: a cessão do sistema saúdejus, criado pelo cedente e a manutenção evolutiva do sistema saúdejus pelo cessionário, cujos resultados deverão ser disponibilizados de imediato ao cedente.. Vigência de 27/08/2026 a 27/08/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ 05.957.363/0001-33
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI 070006
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃOCNPJ 92.518.737/0001-19
- Processooficial
- 0016840-63.2025.6.18.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00198/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 25/08/2026
- Publicaçãooficial
- 31/08/2026
- Vigênciaoficial
- 27/08/2026 a 27/08/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO DIREITO USO SOFTWARE / ARQUIVO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00679/2026 · 25/08/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00679/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0016840-63.2025.6.18.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/08/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 991280
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.