Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40044/2026 · Comprasnet Contratos
REGIME DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO JURÍDICO PERSONALIZADO AO TRT 3.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ADVOCACIA GERAL DA UNIAO (CNPJ 26.994.558/0017-90) para: regime de cooperação institucional de atividades de atendimento jurídico personalizado ao trt 3.. Vigência de 19/08/2026 a 19/08/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0017-90
- Processooficial
- PROAD 24423/2026
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 19/08/2026
- Publicaçãooficial
- 28/08/2026
- Vigênciaoficial
- 19/08/2026 a 19/08/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40044/2026 · 19/08/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40044/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PROAD 24423/2026
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/08/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 991770
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.