Contrato federal · Convênio 00001/2026 · Comprasnet Contratos
RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DECORRÊNCIA DOS RELATÓRIO DE AUDITORIA NOS CONTRATOS 83/2009, 321/2011, 322/2011, 323/2011, 96/2013 E 236/2015.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ESTADO DE SAO PAULO) contratou SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A (CNPJ 82.845.322/0001-04) para: restituição de valores em decorrência dos relatório de auditoria nos contratos 83/2009, 321/2011, 322/2011, 323/2011, 96/2013 e 236/2015.. Valor global contratado: R$ 38.707.574,40. Vigência de 28/08/2026 a 27/08/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESTADO DE SAO PAULOCNPJ 51.174.001/0001-93
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 926495
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/ACNPJ 82.845.322/0001-04
- Processooficial
- 2019/197494
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 38.707.574,40
- Valor globaloficial
- R$ 38.707.574,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 28/08/2026
- Vigênciaoficial
- 28/08/2026 a 27/08/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APOIO TÉCNICO DE ATIVIDADES DE INFORMÁTICA | 1 | R$ 645.126,24 | R$ 38.707.574,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 00001/2026 · 28/08/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2019/197494
valor global após o termo: R$ 38.707.574,40 · vigência até 27/08/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 992109
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 01:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.