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Contrato federal · Contrato 00039/2026 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO(A) PÚBLICO(A) OFICIAL PARA ALIENAÇÃO DE ATIVOS – ÁREA DE ABRANGÊNCIA: RIO GRANDE DO NORTE

COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou HELIANA MARIA OLIVEIRA MELO FERREIRA para: contratação de leiloeiro(a) público(a) oficial para alienação de ativos – área de abrangência: rio grande do norte. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 28/08/2026 a 28/08/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ 200005
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
HELIANA MARIA OLIVEIRA MELO FERREIRApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
08008.000228/2026-89
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00125/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 0,01
Valor globaloficial
R$ 0,01
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
28/08/2026
Vigênciaoficial
28/08/2026 a 28/08/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LEILOEIROS1R$ 0,01R$ 0,01

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 992194
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
10/10/2026, 17:33

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.