Contrato federal · Empenho 2026NE001013 · Comprasnet Contratos
DISPONIBILIZACAO DE LICENCA PARA USO DE SOFTWARE, AQUISICAO DE LICENCA
ESP-Coord. de Administração - Polícia Penal (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou LICENTECH GLOBAL TECHNOLOGIES 002 LTDA (CNPJ 63.777.307/0001-13) para: disponibilizacao de licenca para uso de software, aquisicao de licenca. Valor global contratado: R$ 19.701,00. Vigência de 30/08/2026 a 30/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-Coord. de Administração - Polícia Penal 933027
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- LICENTECH GLOBAL TECHNOLOGIES 002 LTDACNPJ 63.777.307/0001-13
- Processooficial
- 006.00210154/2026-96
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00155/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 19.701,00
- Valor globaloficial
- R$ 19.701,00
- Assinaturaoficial
- 30/08/2026
- Publicaçãooficial
- 31/08/2026
- Vigênciaoficial
- 30/08/2026 a 30/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil96291141000180-1-004094/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LICENCIAMENTO DE DIREITOS DE PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO OU COMERCIALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR | 20 | R$ 985,05 | R$ 19.701,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE001013 · 30/08/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE001013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00210154/2026-96
valor global após o termo: R$ 19.701,00 · vigência até 30/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 992242
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 08:26
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 23/10/2026, 13:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.