Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00059/2026 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE ACORDO A CESSÃO TOTAL, DEFINITIVA, GRATUITA E EXCLUSIVA, PELO TJBA AO CNJ, DA TITULARIDADE DOS DIREITOS PATRIMONIAIS SOBRE O CÓDIGO-FONTE E OS RESPECTI…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA (CNPJ 13.100.722/0001-60) para: constitui objeto do presente acordo a cessão total, definitiva, gratuita e exclusiva, pelo tjba ao cnj, da titularidade dos direitos patrimoniais sobre o código-fonte e os respectivos artefatos técnicos da solução tecnol…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 28/08/2026 a 28/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ 13.100.722/0001-60
- Processooficial
- 12690/2026
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00059/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 28/08/2026
- Publicaçãooficial
- 01/09/2026
- Vigênciaoficial
- 28/08/2026 a 28/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00059/2026 · 28/08/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00059/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12690/2026
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 28/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 992846
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.