Contrato federal · Contrato 00032/2026 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTO SANITÉIO PELA SABESP AO USUÁRIO.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP (CNPJ 43.776.517/0001-80) para: prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgoto sanitéio pela sabesp ao usuário.. Valor global contratado: R$ 2.463,36. Vigência de 05/05/2026 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ 43.776.517/0001-80
- Processooficial
- 10880.738012/2026-43
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00068/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.463,36
- Valor globaloficial
- R$ 2.463,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 05/05/2026
- Vigênciaoficial
- 05/05/2026 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00394460000141-1-000268/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOFORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO - FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 12 | R$ 205,28 | R$ 2.463,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.010,00
- A liquidarcalculado
- R$ 1.671,25
- Liquidadocalculado
- R$ 15,42
- Pagocalculado
- R$ 323,33
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000557 · 04/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 1.662,78 · liquidado R$ 15,42 · pago R$ 321,80
- 2026NE000558 · 04/05/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 8,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1,53
Faturas
- SOR202695424951 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 163,88
- SOR202685268902 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 174,87
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 993098
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.