Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00005/2026 · Comprasnet Contratos
O COMPROMISSO DE TODOS OS PARTÍCIPES COM O ALINHAMENTO INSTITUCIONAL DE SEUS MEMBROS COM A UNIÃO DE ESFORÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UM AMBIENTE PACÍFICO E SAUDÁVEL NO PERÍODO ELEITORAL E…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA (JUSTICA ELEITORAL) contratou SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA para: o compromisso de todos os partícipes com o alinhamento institucional de seus membros com a união de esforços na construção de um ambiente pacífico e saudável no período eleitoral e posteriormente a ele, até a posse dos e…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 31/08/2026 a 05/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA 070009
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA
- Processooficial
- 0007124-59.2026.6.15.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 21/08/2026
- Publicaçãooficial
- 31/08/2026
- Vigênciaoficial
- 31/08/2026 a 05/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS SISTEMA INTEGRADO - SEGURANÇA PESSOAL /PATRIMONIAL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00005/2026 · 21/08/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0007124-59.2026.6.15.8000
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 05/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 993640
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.