Contrato federal · Contrato 00080/2006 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA 26 º ZE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou SANTINETE DO SOCORRO SERRA RABELO para: locação de imóvel da 26 º ze. Valor global contratado: R$ 142.648,20. Vigência de 12/09/2006 a 25/09/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- SANTINETE DO SOCORRO SERRA RABELOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0006358-77.2019.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 131.198,40
- Valor globaloficial
- R$ 142.648,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 174.931,20
- Assinaturaoficial
- 12/09/2006
- Publicaçãooficial
- 28/04/2021
- Vigênciaoficial
- 12/09/2006 a 25/09/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 60 | R$ 2.377,47 | R$ 142.648,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 21.000,99
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 21.000,99
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000088 · 16/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 21.000,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.000,99
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00030/2022 · 01/02/2022
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2022NE000095, DE 26/01/2022, NO VALOR DE R$ 26.239,68, PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO NO EXERCÍCIO 2022, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588, NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.36.
valor global após o termo: R$ 131.198,40 · vigência até 25/09/2023
Termo de Apostilamento 00031/2022 · 07/12/2022
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 80/2006, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2021 A AGOSTO DE 2022, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 8,72%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.186,64 (DOIS MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA…
valor global após o termo: R$ 142.648,20 · vigência até 25/09/2023
Termo de Apostilamento 00032/2023 · 19/01/2023
REGISTRAR A NOTA DE EMPENHO N° 2023NE000088, DE 16/01/2023, NO VALOR R$ 21.000,99 (VINTE E UM MIL REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 11803325.
valor global após o termo: R$ 142.648,20 · vigência até 25/09/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 99392
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.