Contrato federal · Contrato 00035/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DA PENITENCIÁRIA FEDERAL DE MOSSORÓ (PFMOS),…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou MAGNA INFRAESTRUTURA LTDA (CNPJ 19.964.815/0001-19) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de obra de engenharia destinada à construção e revitalização do centro de treinamento da penitenciária federal de mossoró (pfmos), nas condições estabelecidas no termo de…. Valor global contratado: R$ 619.992,81. Vigência de 31/08/2026 a 31/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MAGNA INFRAESTRUTURA LTDACNPJ 19.964.815/0001-19
- Processooficial
- 08016.011212/2025-11
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90004/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 619.992,81
- Valor globaloficial
- R$ 619.992,81
- Assinaturaoficial
- 31/08/2026
- Publicaçãooficial
- 02/09/2026
- Vigênciaoficial
- 31/08/2026 a 31/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00394494000136-1-000617/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE CONSTRUÇÃO PREDIAIS DE EDIFÍCIOSOBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS | 1 | R$ 619.992,81 | R$ 619.992,81 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 619.992,81
- A liquidarcalculado
- R$ 619.992,81
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000445 · 18/08/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 619.992,81 · a liquidar R$ 619.992,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 994031
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 08:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 20:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.