Contrato federal · Outros 00004/2026 · Comprasnet Contratos
ESTABELECER UM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O CJF E A SMDF, COM VISTAS À RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICO-SOCIAL NOS CONTRATOS DE SERVIÇO…
SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL (JUSTICA FEDERAL) contratou SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL (CNPJ 15.169.975/0001-15) para: estabelecer um regime de cooperação mútua entre o cjf e a smdf, com vistas à reserva de vagas para mulheres em condição de vulnerabilidade econômico-social nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação excl…. Vigência de 14/08/2026 a 13/08/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERAL
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL 090026
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERALCNPJ 15.169.975/0001-15
- Processooficial
- 0002744-27.2024.4.90.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00038/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 14/08/2026
- Publicaçãooficial
- 01/09/2026
- Vigênciaoficial
- 14/08/2026 a 13/08/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00004/2026 · 14/08/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002744-27.2024.4.90.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/08/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 994624
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 01:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.