Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00050/2026 · Comprasnet Contratos
ESTABELECER UM MODELO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE O TSE E A DPU. ASSINAM: MINISTRO KASSIO NUNES MARQUES, PRESIDENTE DO TSE; E DOUTORA TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO, DEFEN…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (CNPJ 00.375.114/0003-88) para: estabelecer um modelo de cooperação institucional entre o tse e a dpu. assinam: ministro kassio nunes marques, presidente do tse; e doutora tarcijany linhares aguiar machado, defensora pública-geral federal da dpu. funda…. Vigência de 02/09/2026 a 02/09/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPUCNPJ 00.375.114/0003-88
- Processooficial
- 2026.00.000006762-5
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 01/09/2026
- Publicaçãooficial
- 02/09/2026
- Vigênciaoficial
- 02/09/2026 a 02/09/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE SUPORTE DE DIVULGAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL. | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00050/2026 · 01/09/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2026.00.000006762-5
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/09/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 994712
- Lido da fonte em
- 30/10/2026, 11:25
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 24/10/2026, 08:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.