Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00101/2026 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “SEU VOTO IMPORTA”, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou MUNICIPIO DE DOM AQUINO (CNPJ 03.347.119/0001-23) para: o presente acordo tem por objeto a cooperação técnica entre os partícipes para a implementação do programa “seu voto importa”, mediante a disponibilização de transporte individual gratuito a eleitoras e eleitores com def…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 01/09/2026 a 01/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE DOM AQUINOCNPJ 03.347.119/0001-23
- Processooficial
- 07158.2026-5
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 01/09/2026
- Publicaçãooficial
- 04/09/2026
- Vigênciaoficial
- 01/09/2026 a 01/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00101/2026 · 01/09/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00101/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 07158.2026-5
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 01/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 995452
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.