Contrato federal · Termo de Adesão 00056/2026 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA AS ARF/TAUBATE, ARF/PINDAMONHANGABA E ARF/CAMPOS DO JORDAO
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP (CNPJ 43.776.517/0001-80) para: fornecimento de agua e tratamento de esgoto para as arf/taubate, arf/pindamonhangaba e arf/campos do jordao. Valor global contratado: R$ 64.052,52. Vigência de 01/09/2026 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ 43.776.517/0001-80
- Processooficial
- 10880.755080/2026-77
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00105/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 64.052,52
- Valor globaloficial
- R$ 64.052,52
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 01/09/2026
- Vigênciaoficial
- 01/09/2026 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOFORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO - FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 12 | R$ 5.337,71 | R$ 64.052,52 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- −R$ 4.100,00
- Liquidadocalculado
- R$ 385,90
- Pagocalculado
- R$ 3.716,10
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000759 · 25/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 4.082,48 · liquidado R$ 385,90 · pago R$ 3.697,62
- 2026NE000760 · 25/08/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 17,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18,48
Faturas
- SOR202695424866 · emitida 23/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.051,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00056/2026 · 01/09/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00056/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10880.755080/2026-77
valor global após o termo: R$ 64.052,52
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 995733
- Lido da fonte em
- 29/10/2026, 19:34
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 31/10/2026, 00:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.