Contrato federal · Empenho 2026NE000197 · Comprasnet Contratos
CUSTEIO DA INSCRIÇÃO AO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DO MPMS, NA TRILHA DE CARREIRA DPO, TOTALIZANDO 56 (CINQUENTA E SEIS) HORAS DE CAPACITAÇÃO
FUNDO ESPECIAL APOIO E DESENV.MINIST.PÚBLICO (MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MATO G.DO SUL) contratou DOCMAN DO BRASIL CONSULTORIA, ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA (CNPJ 13.407.380/0001-25) para: custeio da inscrição ao encarregado pelo tratamento de dados pessoais do mpms, na trilha de carreira dpo, totalizando 56 (cinquenta e seis) horas de capacitação. Valor global contratado: R$ 4.717,61. Vigência de 01/09/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MATO G.DO SULCNPJ 03.464.870/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO ESPECIAL APOIO E DESENV.MINIST.PÚBLICO 930216
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- DOCMAN DO BRASIL CONSULTORIA, ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO LTDACNPJ 13.407.380/0001-25
- Processooficial
- 09.2026.00010268-2
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00736/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.717,61
- Valor globaloficial
- R$ 4.717,61
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 01/09/2026
- Vigênciaoficial
- 01/09/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 4.717,61 | R$ 4.717,61 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000197 · 01/09/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000197 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09.2026.00010268-2
valor global após o termo: R$ 4.717,61 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 996291
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 20:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.