Contrato federal · Contrato 00027/2026 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO - CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.AD.PEN (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou NIVALDO MUNARI para: serviço de capacitação - curso nova lei de licitações e contratos. Valor global contratado: R$ 24.000,00. Vigência de 04/09/2026 a 02/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.AD.PEN 380101
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- NIVALDO MUNARIpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 006.00075895/2026-14
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00035/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 24.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 24.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 03/09/2026
- Vigênciaoficial
- 04/09/2026 a 02/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 40 | R$ 600,00 | R$ 24.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 996361
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 17:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 07:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.