Contrato federal · Concessão 00001/2023 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO COM DESCONTO A SER APLICADO EM PLANILHA DE PREÇOS (CARDÁPIO MÍNIMO) REFERENTE AO USO DE ESPAÇO FÍSICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL POR PESSOA JURÍD…
INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI) contratou BEL CHURRASCARIA LTDA (CNPJ 14.656.317/0001-95) para: concessão onerosa de espaço público com desconto a ser aplicado em planilha de preços (cardápio mínimo) referente ao uso de espaço físico para exploração comercial por pessoa jurídica especializada no ramo de cantina/lan…. Valor global contratado: R$ 2.776,44. Vigência de 01/09/2023 a 01/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUICNPJ 10.806.496/0001-49
- Unidade (UASG)oficial
- INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL 155214
- Local da unidadeoficial
- COCAL/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2202703
- Fornecedoroficial
- BEL CHURRASCARIA LTDACNPJ 14.656.317/0001-95
- Processooficial
- 23183.000411/2023-02
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 2.419,20
- Valor globaloficial
- R$ 2.776,44
- Valor acumuladooficial
- R$ 10.409,28
- Assinaturaoficial
- 30/08/2023
- Publicaçãooficial
- 04/08/2026
- Vigênciaoficial
- 01/09/2023 a 01/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COM SERVIÇO COMPLETO DE ATENDIMENTO | 12 | R$ 231,37 | R$ 2.776,44 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00001/2023 · 30/08/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23183.000411/2023-02
valor global após o termo: R$ 2.419,20 · vigência até 01/09/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 29/08/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO N.º 01/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2024 A 01/09/2025. A PRORROGAÇÃO OCORRERÁ NAS MESMAS CONDIÇÕES INICIALMENTE PACTUADAS, RESSALVADO O REAJUSTE DO VALOR DA TAXA DE CONCE…
valor global após o termo: R$ 2.511,72 · vigência até 01/09/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 29/08/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DECONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO N.º 01/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE01/09/2025 A 01/09/2026. A PRORROGAÇÃO OCORRERÁ NAS MESMAS CONDIÇÕES INICIALMENTE PACTUADAS, RESSALVADO O REAJUSTE DO VALOR DA TAXA DE CONCESS…
valor global após o termo: R$ 2.701,92 · vigência até 01/09/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 01/09/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DECONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO N.º 01/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE01/09/2026 A 01/09/2027. A PRORROGAÇÃO OCORRERÁ NAS MESMAS CONDIÇÕES INICIALMENTE PACTUADAS, RESSALVADO O REAJUSTE DO VALOR DA TAXA DE CONCESS…
valor global após o termo: R$ 2.776,44 · vigência até 01/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 996487
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 20:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.