Contrato federal · Empenho 2026NE000072 · Comprasnet Contratos
TAXA PELA UTILIZACAO DE RECURSOS HIDRICOS - CETEM/RJ - PROCESSO 01207.000022/2026-63 - 26PE0130 - INFRA C
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou AGUAS DO RIO 4 SPE S.A (CNPJ 42.644.220/0001-06) para: taxa pela utilizacao de recursos hidricos - cetem/rj - processo 01207.000022/2026-63 - 26pe0130 - infra c. Valor global contratado: R$ 1.234,99. Vigência de 26/08/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL 240127
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- AGUAS DO RIO 4 SPE S.ACNPJ 42.644.220/0001-06
- Processooficial
- 01207.000022/2026-63
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2027
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.234,99
- Valor globaloficial
- R$ 1.234,99
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 26/08/2026
- Vigênciaoficial
- 26/08/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil01263896000164-1-000002/2027Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARecolhimento de Taxa / Imposto / Multa - Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa | 154.374 | R$ 800,00 | R$ 1.234,99 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.469,98
- A liquidarcalculado
- R$ 2.469,98
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000072 · 26/08/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.469,98 · a liquidar R$ 2.469,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000072 · 26/08/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000072 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01207.000022/2026-63
valor global após o termo: R$ 1.234,99 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 996722
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 10:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.