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ConhecerContrato federal · Credenciamento 00021/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRADOS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, COMPREENDENDO O ACOLHIMENTO, VALIDAÇ…
SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou BANCO DA AMAZONIA SA (CNPJ 04.902.979/0001-44) para: o objeto do presente instrumento é a prestação contínua dos serviços de arrecadação de documentos administrados pela receita federal do brasil, compreendendo o acolhimento, validação, processamento, prestação de contas e…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 02/09/2026 a 02/09/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 170010
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BANCO DA AMAZONIA SACNPJ 04.902.979/0001-44
- Processooficial
- 18220.000594/2026-77
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00284/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 02/09/2026
- Publicaçãooficial
- 04/09/2026
- Vigênciaoficial
- 02/09/2026 a 02/09/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO BANCÁRIOSERVIÇO BANCÁRIO - SERVIÇO BANCÁRIO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,02
- A liquidarcalculado
- R$ 0,02
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000205 · 05/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,02 · a liquidar R$ 0,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00021/2026 · 02/09/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 18220.000594/2026-77
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 02/09/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 996723
- Lido da fonte em
- 07/11/2026, 20:59
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 11/11/2026, 01:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.