Contrato federal · Empenho 2026NE000070 · Comprasnet Contratos
TAXA DE CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DE ILUMINACAO PUBLICA - CETEM /ES - PROCESSO 01207.000024/2026-52 - 26PE0129 - INFRA C
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (CNPJ 28.152.650/0001-71) para: taxa de contribuicao para custeio de iluminacao publica - cetem /es - processo 01207.000024/2026-52 - 26pe0129 - infra c. Valor global contratado: R$ 518,19. Vigência de 26/08/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL 240127
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ 28.152.650/0001-71
- Processooficial
- 01207.000024/2026-52
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00018/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 518,19
- Valor globaloficial
- R$ 518,19
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 26/08/2026
- Vigênciaoficial
- 26/08/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil01263896000164-1-000050/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARecolhimento de Taxa / Imposto / Multa - Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa | 17.273 | R$ 300,00 | R$ 518,19 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- −R$ 544,60
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 545,40
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000070 · 26/08/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 544,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 545,40
Faturas
- 063615138.. · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 272,70
- 061.692.832.. · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 190,89
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000070 · 26/08/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000070 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01207.000024/2026-52
valor global após o termo: R$ 518,19 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 996730
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 01:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.