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Contrato federal · Empenho 2026NE000457 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO “FORMAÇÃO EM CINEMA E AUDIOVISUAL” PARA O PROJETO “SOU CLT: DESMISTIFICANDO MITOS”

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ANA BARBARA RAMOS DA SILVA (CNPJ 55.679.011/0001-31) para: contratação de empresa para ministrar o curso “formação em cinema e audiovisual” para o projeto “sou clt: desmistificando mitos”. Valor global contratado: R$ 19.960,00. Vigência de 03/09/2026 a 25/09/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO 080005
Local da unidadeoficial
JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial
ANA BARBARA RAMOS DA SILVACNPJ 55.679.011/0001-31
Processooficial
6494/2026
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00078/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 19.960,00
Valor globaloficial
R$ 19.960,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
03/02/2026
Vigênciaoficial
03/09/2026 a 25/09/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Licitação de origemcalculado
Ver a compra no Editais do Brasil00509968000148-1-002858/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL1R$ 19.960,00R$ 19.960,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE000457 · 03/02/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000457 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6494/2026

    valor global após o termo: R$ 19.960,00 · vigência até 25/09/2026

FornecedorANA BARBARA RAMOS DA SILVA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 997175
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 05:00

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.