Contrato federal · Empenho 2026NE000480 · Comprasnet Contratos
CURSO “LIBRAS BÁSICO”, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E TERCEIRIZADOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 20…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MAURICIO BONILHA ORSI para: curso “libras básico”, na modalidade presencial, destinado à capacitação de servidores e terceirizados do tribunal regional do trabalho da 16ª região, com carga horária total de 20 (vinte) horas, em são luís/ma.. Valor global contratado: R$ 13.600,00. Vigência de 15/09/2026 a 30/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16A.REGIAO 080018
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- MAURICIO BONILHA ORSIpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 005655/2026
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00041/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 13.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 13.600,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 01/09/2026
- Vigênciaoficial
- 15/09/2026 a 30/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO | 1 | R$ 13.600,00 | R$ 13.600,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000480 · 01/09/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000480 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 005655/2026
valor global após o termo: R$ 13.600,00 · vigência até 30/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 997296
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.