Contrato federal · Outros 10000/2026 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE TCOU APRESENTA COMO OBJETO A CESSÃO, NÃO ONEROSA E PRECÁRIA, POR TEMPO ESPECÍFICO E DETERMINADO, À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU EM MOSSORÓ-RN, MEDIANTE AS CONDIÇ…
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (CNPJ 29.979.036/1161-06) para: o presente tcou apresenta como objeto a cessão, não onerosa e precária, por tempo específico e determinado, à defensoria pública da união - dpu em mossoró-rn, mediante as condições estabelecidas, de uso de espaço fí…. Valor global contratado: R$ 175.698,54. Vigência de 23/07/2026 a 22/01/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/1161-06
- Processooficial
- 08163000058/2021-35
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 175.698,54
- Valor globaloficial
- R$ 175.698,54
- Assinaturaoficial
- 22/07/2026
- Publicaçãooficial
- 03/09/2026
- Vigênciaoficial
- 23/07/2026 a 22/01/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 9.761,03 | R$ 175.698,54 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.327.688,55
- A liquidarcalculado
- R$ 2.147.709,20
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.179.979,35
Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE001328 · 11/07/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 746.418,24 · a liquidar R$ 210.262,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 536.155,40
- 2024NE000919 · 09/04/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 558.261,12 · a liquidar R$ 329.838,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 228.422,23
- 2025NE001327 · 11/07/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 857.014,82 · a liquidar R$ 245.130,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 611.884,55
- 2026NE001244 · 17/06/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 332.404,41 · a liquidar R$ 186.508,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 145.896,00
- 2024NE000920 · 09/04/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 597.118,92 · a liquidar R$ 362.510,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 234.608,42
- 2026NE001245 · 17/06/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 583.969,34 · a liquidar R$ 425.500,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 158.469,08
- 2026NE001243 · 17/06/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 38.030,81 · a liquidar R$ 28.466,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.563,84
- 2026NE001248 · 17/06/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 40.612,33 · a liquidar R$ 7.434,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.177,46
- 2026NE001246 · 17/06/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 250.706,70 · a liquidar R$ 139.729,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 110.976,76
- 2026NE001249 · 17/06/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 318.096,41 · a liquidar R$ 212.326,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 105.770,16
- 2026NE001247 · 17/06/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 5.055,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.055,45
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 10000/2026 · 22/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10000/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08163000058/2021-35
valor global após o termo: R$ 175.698,54 · vigência até 22/01/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 997300
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 19:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.