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Contrato federal · Empenho 2026NE000796 · Comprasnet Contratos

MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO

ESP-CTO.DET.PROV. "DR. HELIO P. BICU", M.CRUZ (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou LINO BATISTA LTDA (CNPJ 51.345.506/0001-73) para: materiais para conservação. Valor global contratado: R$ 226,00. Vigência de 04/09/2026 a 24/10/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
Unidade (UASG)oficial
ESP-CTO.DET.PROV. "DR. HELIO P. BICU", M.CRUZ 380212
Local da unidadeoficial
MOGI DAS CRUZES/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3530607
Fornecedoroficial
LINO BATISTA LTDACNPJ 51.345.506/0001-73
Processooficial
20260459094
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00089/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 226,00
Valor globaloficial
R$ 226,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
04/09/2026
Vigênciaoficial
04/09/2026 a 24/10/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Licitação de origemcalculado
Ver a compra no Editais do Brasil96291141000180-1-005339/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONEXÃO HIDRÁULICA100R$ 0,65R$ 65,00
CONEXÃO HIDRÁULICA100R$ 1,06R$ 106,00
COTOVELO100R$ 0,55R$ 55,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE000796 · 04/09/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000796 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 20260459094

    valor global após o termo: R$ 226,00 · vigência até 24/10/2026

FornecedorLINO BATISTA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 998525
Lido da fonte em
31/10/2026, 19:25
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
01/11/2026, 10:07

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.