Contrato federal · Contrato 00009/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DESTINADA À REALIZAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), DO SISTEM…
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS contratou TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (CNPJ 50.679.969/0001-09) para: contratação solução de tecnologia da informação e comunicação destinada à realização da escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (efd-reinf), do sistema de escrituração digital das obrigações…. Valor global contratado: R$ 47.944,96. Vigência de 04/09/2026 a 04/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINSCNPJ 38.178.825/0001-73
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS 156763
- Local da unidadeoficial
- ARAGUAÍNA/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1702109
- Fornecedoroficial
- TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDACNPJ 50.679.969/0001-09
- Processooficial
- 23868.000745/2026-11
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00029/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 47.944,96
- Valor globaloficial
- R$ 47.944,96
- Assinaturaoficial
- 04/09/2026
- Publicaçãooficial
- 04/09/2026
- Vigênciaoficial
- 04/09/2026 a 04/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil38178825000173-1-000022/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADORLICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR - LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR | 1 | R$ 47.944,96 | R$ 47.944,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 47.944,96
- A liquidarcalculado
- R$ 37.194,96
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 10.750,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000453 · 01/09/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 47.944,96 · a liquidar R$ 37.194,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.750,00
Faturas
- 38 · emitida 17/09/2026 · PagoR$ 10.750,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 998734
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 04:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 06:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.