Contrato federal · Contrato 00102/2026 · Comprasnet Contratos
A CEDENTE CEDE À CESSIONÁRIA, EM TERMO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO, A SALA ADMINISTRATIVA, E-167, MEDINDO ABL DE 59,96M², LOCALIZADA NO DESEMBARQUE DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DE…
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou NTRS NOVO TERMINAL RODOVIARIO DE SALVADOR SPE LTDA (CNPJ 35.480.618/0001-80) para: a cedente cede à cessionária, em termo de cessão de uso não oneroso, a sala administrativa, e-167, medindo abl de 59,96m², localizada no desembarque do novo terminal rodoviário de salvador, situado na rodovia br 324 sent…. Valor global contratado: R$ 153.110,40. Vigência de 03/09/2026 a 03/09/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- NTRS NOVO TERMINAL RODOVIARIO DE SALVADOR SPE LTDACNPJ 35.480.618/0001-80
- Processooficial
- 50500.042817/2026-30
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00123/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 153.110,40
- Valor globaloficial
- R$ 153.110,40
- Assinaturaoficial
- 03/09/2026
- Publicaçãooficial
- 16/09/2026
- Vigênciaoficial
- 03/09/2026 a 03/09/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil04898488000177-1-000031/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO - TERMO DE CESSÃO DE USO, NÃO ONEROSO, DE SALA ADMINISTRATIVA PARA A INSTALAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE FISCALIZAÇÃO ESREGFIS DE SALVADOR/BA. | 60 | R$ 2.551,84 | R$ 153.110,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.551,84
- A liquidarcalculado
- R$ 2.551,84
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000485 · 08/07/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 2.551,84 · a liquidar R$ 2.551,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 999334
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 21:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.