Contrato federal · Contrato 00013/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A 4ª REGIÃO FISCAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA (CNPJ 03.651.527/0001-74) para: contratação de serviços contínuos de apoio administrativo para a 4ª região fiscal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor global contratado: R$ 1.642.305,00. Vigência de 14/09/2026 a 14/09/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF 170058
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDACNPJ 03.651.527/0001-74
- Processooficial
- 19615.725526/2026-43
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90011/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 1.642.305,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.642.305,00
- Assinaturaoficial
- 02/09/2026
- Publicaçãooficial
- 09/09/2026
- Vigênciaoficial
- 14/09/2026 a 14/09/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00394460000141-1-000558/2025Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - DIÁRIAS. | 600 | R$ 284,11 | R$ 170.466,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 300 | R$ 4.906,13 | R$ 1.471.839,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 27.371,75
- A liquidarcalculado
- R$ 27.371,75
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000397 · 06/08/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 27.371,75 · a liquidar R$ 27.371,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 1238 · emitida 06/10/2026 · PendenteR$ 14.468,92
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 999494
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.