Praticar
Controle de constitucionalidade
Controle difuso e concentrado, ações diretas e o papel do STF. Tema técnico, mas de cobrança previsível e alto valor.
- Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisInédita (no estilo da banca)
1.Sobre os direitos fundamentais na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalControle de constitucionalidadeInédita (no estilo da banca)
2.No sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) é instrumento de controle:
- Direito ConstitucionalRemédios constitucionaisInédita (no estilo da banca)
3.Determinada pessoa teve seu direito líquido e certo violado por ato ilegal de autoridade pública, sem que o caso envolva proteção à liberdade de locomoção ou acesso a dados pessoais. O remédio constitucional cabível é:
- Direito ConstitucionalOrganização dos poderesInédita (no estilo da banca)
4.Conforme a Constituição Federal, são funções típicas do Poder Legislativo: